Decreto
015Regulamenta a Lei n° 282/2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC Publicada em 28 de Maio de 2025 |
006DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Publicada em 03 de Abril de 2025 |
007PLENARIA MUNICIPAL DE SAUDE Publicada em 28 de Março de 2025 |
006Declara situação de emergência nas áreas do Município de Sebastião Leal-PI, afetada pela Estiagem. Publicada em 20 de Março de 2025 |
005Instituir a COORDENAGAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO DE SEBASTIAO LEAL - PI, Publicada em 14 de Março de 2025 |
004Fica alterada a mudança de endereço da sede da Prefeitura do Município de Sebastião Leal – Estado do Piauí, da Avenida Principal, S/N, Centro – CEP 64.873-000, para Rua São José, nº 56 Bairro Centro CEP: 64.873-000. Publicada em 13 de Março de 2025 |
003“Dispõe sobre Ponto Facultativo Durante o período de Carnaval, e Atividades Religiosas na Quarta Feira de Cinzas, nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências”. Publicada em 27 de Fevereiro de 2025 |
002DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2025, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI. Publicada em 20 de Janeiro de 2025 |
001REGULAMENTA A PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO. Publicada em 17 de Janeiro de 2025 |