DECLARAÇÃO
001concessão de licença ambiental Publicada em 15 de Dezembro de 2025 |
001DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL Publicada em 14 de Abril de 2025 |
001DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL Publicada em 02 de Abril de 2025 |
001SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DOS SOLOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES AGRICOLAS NA FAZENDA IMPERIAL Publicada em 24 de Outubro de 2024 |
004DECLAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Publicada em 19 de Julho de 2024 |
002DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL Publicada em 08 de Julho de 2024 |
004PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL-PI DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL Publicada em 24 de Janeiro de 2024 |
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