Informações Complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

DECLARAÇÃO

001

concessão de licença ambiental

Publicada em 15 de Dezembro de 2025
001

DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL

Publicada em 14 de Abril de 2025
001

DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL

Publicada em 02 de Abril de 2025
001

SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DOS SOLOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES AGRICOLAS NA FAZENDA IMPERIAL

Publicada em 24 de Outubro de 2024
004

DECLAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Publicada em 19 de Julho de 2024
002

DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL

Publicada em 08 de Julho de 2024
004

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL-PI DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL

Publicada em 24 de Janeiro de 2024
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