Termo de Convênio
001MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI E O ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA POLICIA MILITAR DO PIAU!, COM VISTAS À DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INTERESSE RECÍPROCO, PARA GESTÃO ASSOCIADA PELOS PARTÍCIPES, IMPRESCINDÍVEIS À PRESERVAÇÃO DA ORDEM, DA SEGURANÇA DAS PESSOAS, DO PATRIMÔNIO PÚBLI Publicada em 03 de Junho de 2025 |
001Convênio que entre si celebram o município de Sebastião Leal-PI e o Estado do Piauí, por intermédio da Polícia Militar do Piauí, com vistas à delegação de serviços públicos municipais de interesse recíproco, para gestão associada pelos partícipes, imprescindíveis à preservação da ordem, da segurança Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
001-2024CONVÊNIO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI E O ESTADO DO PIAUI, POR INTERMÉDIO DA POLICIA MILITAR DO PIAUI, COM VISTAS Á DELEGÃO PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INTERESSE RECIPROCO. Publicada em 05 de Janeiro de 2024 |
001-2023TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBISTITUIR OS POLICIAS MILITARES, NO CONVENIO 001-2023 Publicada em 06 de Setembro de 2023 |
001-2023TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL PI. Publicada em 07 de Janeiro de 2023 |