Leis Municipais
182-2017Dispõe sobre atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica ,padrões e gestão da qualidade do ar, conforme especifica e adota outras providências Publicada em |
302Reestrutura os cargos em comissão do Poder Executivo Municipal de Sebastião Leal, revoga dispositivos da Lei nº 294/2025, cria funções gratificadas estratégicas e adequa a estrutura administrativa às normas constitucionais e de controle interno Publicada em 03 de Março de 2026 |
301DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026, Publicada em 02 de Março de 2026 |
299ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL , ESTADO DO PIAUI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
298ADEQUA O CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL Á LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°214 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
297"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI, A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESIDUOS -TSLR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
296"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°252, DE 30 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
295REGULAMENTA BONIFICAÇÃO, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCICIO NO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL. Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
294ALTERA A LEI MUNICIPAL 277, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
293"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE(ACS/ACE) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACS/ACE) O INCENTIVO FINACEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |