Decreto
001-2024FICA CRIADA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL COM O OBJETIVODE PROMOVER A PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO E USO SUSTENTAVEL DOS RECURSOS NATURAIS EXISTENTES NO BIOMA CAATINGA E COMBATER OS PROCESSOS DE DESERTIFICAÇÃO E EROSÃO DO SOLO E CERRADO PIAUIENSE Publicada em |
011Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Sebastião Leal-PI, para tratar de DISPENSA FÍSICA dentro do prazo fixado no artigo 176, inciso II da Lei 14.133/2021 Publicada em 30 de Abril de 2026 |
010REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES LOTADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 30 de Abril de 2026 |
009Estabelece tabela de avaliação de Valor de Terra Nua (VTN) por hectare de terra e por aptidão em áreas rurais do Município de Sebastião Lea Publicada em 27 de Abril de 2026 |
008Dispõe sobre a antecipação do feriado nacional de Tiradentes (21 de abril) para o dia 20 de abril de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Sebastião Leal-P Publicada em 17 de Abril de 2026 |
006Institui o Programa de Vacinação, Decreto de Vacinação Extramuros nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Sebastião Leal – PI . Publicada em 19 de Março de 2026 |
005Dispõe sobre a atualização do valor de referência municipal (VRM) do municipio de Sebastião Leal-PI e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2026 |
004Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas: COBRADE nº 13214, conforme legislação aplicada ao tema. Publicada em 03 de Março de 2026 |
001DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 21 de Janeiro de 2026 |
27DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |