SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Sobre o Município

Decreto
  

06-2024

REGULAMENTA OS ART. 82 A ART.86 DA LEI N°14.133 DE °1 ABRIL DE 2021.

Publicada em 01 de Abril de 2024
007-2024

REGULAMENTA ASPECTOS IMPORTANTES DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E PAGAMENTOS REGIDOS PELA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL 2021

Publicada em 01 de Abril de 2024
006/2024

DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL, NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA.

Publicada em 26 de Março de 2024
005

DECRETO DE CONVOCAÇAO DA PLENARIA DE SAUDE

Publicada em 21 de Março de 2024
002-2024

DECRETO FERIADO MUNICIPÁL O DIA 26 DE JANEIRO DE 2024, CONSIDERANDO, ÁS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL.

Publicada em 23 de Janeiro de 2024
01-2024

REGULAMENTA A LEI n° 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA..

Publicada em 03 de Janeiro de 2024
03-2024

REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETAS FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL N°14.133, DE °1 DE ABRIL DE 2021.

Publicada em 01 de Janeiro de 2024
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