Leis Municipais
0194-2018Dispõe sobre alterações na regulamentação do prêmio de qualidade e inovação PMAQ/AB com base na portaria GM/MS nº 1.654/2011 Publicada em 30 de Outubro de 2018 |
191-2018Dispõe sobre o sistema Único de Assistência Social do Município e dá outras providências Publicada em 26 de Março de 2018 |
193-2018Altera a Lei Municipal nº023/1998 que delimita o perímetro urbano do Município de Sebastião Leal inserindo o artigo 1ª e § 1º e dá outras providências Publicada em 25 de Março de 2018 |
190-2018Denomina os logradouros públicos e ruas do povoado Tamboril ,e dá outras providências Publicada em 02 de Março de 2018 |
189-2018Denomina os logradores públicos e ruas do povoado Santa Fé ,e dá outras providências Publicada em 02 de Março de 2018 |
188-2017Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação do Município de Sebastião Leal referente ao Quadriênio de 2018 a 2021 Publicada em 20 de Dezembro de 2017 |
187-2017Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sebastião Leal ,em 24.000.000,00(vinte e quatro milhões) Publicada em 28 de Novembro de 2017 |
186-2017Denomina os Logradouros Públicos da Zona Urbana e dá outras providências Publicada em 31 de Outubro de 2017 |
185-2017Denomina os bairros da cidade de Sebastião Leal e dá outras providências Publicada em 31 de Outubro de 2017 |
184-2017Altera e acrescenta dispositivos do Código Tributário do Município de Sebastião Leal, e dá outras providências Publicada em 31 de Outubro de 2017 |