Leis Municipais
155-2015Concede atualização do piso salarial aos professores do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino para o ano de 2015,e dá outras providências Publicada em 27 de Fevereiro de 2015 |
153-2014Reorganiza a administração Municipal de Sebastião Leal ,Renomeia, Cria ,Funde ,Extingue e transforma órgãos e cargos e dá outras providências Publicada em 16 de Dezembro de 2014 |
152-2014Dispõe sobre o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sebastião Leal -PI e dá outras providências Publicada em 16 de Dezembro de 2014 |
151-2014Dispõe sobre a aplicação no âmbito do Município de Sebastião Leal PI , do piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias ,nos termos da Lei Federal de nº12.994/2014 e dá outras providências Publicada em 25 de Novembro de 2014 |
149-2014Dispõe sobre a regulamentação do Prêmio de qualidade e inovação PMAQ/AB ,com base na portaria GM/MS Nº1.654/2011, que criou o programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica PMAQ-AB Publicada em 28 de Abril de 2014 |
144/2013Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Sebastião Leal em 12.152.895,94(doze milhões cento e cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos Publicada em 30 de Dezembro de 2013 |
146/2013Dispõe sobre o novo Código Tributário do Município de Sebastião Leal Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |
142-2013Denomina os Logradouros públicos da Zona Urbana e dá outras providências Publicada em 25 de Novembro de 2013 |
141-2013Dispõe sobre a política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do munícipio de Sebastião Leal Estado do Piauí e dá outras providências Publicada em 25 de Novembro de 2013 |
143-2013Estabelece o Plano Plurianual de Aplicação referente ao quadriênio de 2014 a 2017 Publicada em 28 de Outubro de 2013 |