Leis Municipais
137-2013Altera dispositivos da Lei nº06, de 01 de janeiro de 1997,que institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências Publicada em 24 de Abril de 2013 |
131-2011Institui no âmbito do município de Sebastião Leal PI ,a Lei Geral Municipal da microempresa ,empresa de pequeno porte e microeemprendor individual e dá outras providências Publicada em 29 de Novembro de 2011 |
130-2011Dispõe sobre a realização de Concurso Público ,para provimento efetivo de cargo na Câmara Municipal de Sebastião Leal ,e dá outras providências Publicada em 09 de Novembro de 2011 |
129-2011Dispõe sobre a criação de cargos Efetivos no quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sebastião Leal/PI ,e dá outras providências Publicada em 09 de Novembro de 2011 |
128-2011Altera a Lei 126/2011,que dispõe sobre a realização do Concurso Público ,para provimentos efetivos de cargos na Prefeitura Municipal de Sebastião Leal e dá outras providências Publicada em 09 de Novembro de 2011 |
127-2011Altera a Lei 124/2011 que dispõe sobre a criação de cargos efetivos no cargo de pessoal da Prefeitura Municipal de Sebastião Leal ,e dá outras providências Publicada em 09 de Novembro de 2011 |
126-2011Dispõe sobre a realização do Concurso Público pra provimentos efetivos de cargos na Prefeitura Municipal de Sebastião Leal, e dá outras providências Publicada em 27 de Setembro de 2011 |
125-2011Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Sebastião Leal e dá outras providências Publicada em 27 de Setembro de 2011 |
124-2011Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sebastião Leal ,e dá outras providências Publicada em 27 de Setembro de 2011 |
123-2011Dispõe sobre a política Municipal de Saneamento Básico ,Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB) e o Serviço Local de Saneamento (SELOS) Publicada em 29 de Agosto de 2011 |