Decreto
004Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas: COBRADE nº 13214, conforme legislação aplicada ao tema. Publicada em 03 de Março de 2026 |
001DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 21 de Janeiro de 2026 |
27DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
026DISPÕE SOBRE O PERIODO DE RECESSO NATALINO DAS ATIVIDADES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Dezembro de 2025 |
025dispõe sobre a aprovação do estatutu do estádio municipal leal junior-arena Lealzão, e dá outras providências. Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
024DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NACIONAL "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA", DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
023INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SÓLIDOS, QUE SERÁ ANEXO E ESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
022DECRETA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO NACIONAL (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO), DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025. Publicada em 24 de Outubro de 2025 |
021DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DA SELEÇÃO MASCULINA DE VETERANOS DE FUTEBOL NA COPA AMPAR QUARENTÕES, ESTIPULA GASTOS COM A SELEÇÃO, EQUIPE TÉCNICA E DESLOCAMENTO DURANTE OS JOGOS DO TORNEIO. Publicada em 21 de Outubro de 2025 |
020FICA DEMITIDO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, O SR. MARCIO ANTONIO DE SOUSA BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicada em 07 de Agosto de 2025 |