Leis Municipais
293"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE(ACS/ACE) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACS/ACE) O INCENTIVO FINACEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
291"INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
292DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL, ESTADO DO PIAUI, PARA O QUADRIÊNIO 2026 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
290Dispõe sobre a concessão de bolsa-auxilio aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
289Dispõe da lei municipal 226/2021 de 17/12/2021 novo código tributário municipal e da outras providências. Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
285ATUALIZA O QUADRO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL/PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 07 de Julho de 2025 |
284CRIA O CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Publicada em 07 de Julho de 2025 |
083"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE SEBASTIÃO-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 26 de Maio de 2025 |
082CRIA A CORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Maio de 2025 |
081"CRIA A BRIGADA VOLUNTÁRIA CIVIL DE COMBATE A INCÊNDIOS, COM A FINALIDADE DE PREVENIR E COMBATER FOCOS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS E QUEIMADAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicada em 26 de Maio de 2025 |