Decreto
019FICA DEMITIDO O SERVIDOR PÚBLICO O SR. RIVALDO JOSÉ DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicada em 07 de Agosto de 2025 |
017Convoca a 1'. Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Sebastião Leal e da outras Providências. Publicada em 04 de Julho de 2025 |
016FICA DECRETADO, FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DO PADROEIRO Publicada em 18 de Junho de 2025 |
015Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Sebastião Leal - PI. Publicada em 16 de Junho de 2025 |
014CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA DA CIDADE E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIOS PARTA SUA REALIZAÇÃO Publicada em 16 de Junho de 2025 |
015Regulamenta a Lei n° 282/2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC Publicada em 28 de Maio de 2025 |
006DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Publicada em 03 de Abril de 2025 |
007PLENARIA MUNICIPAL DE SAUDE Publicada em 28 de Março de 2025 |
006Declara situação de emergência nas áreas do Município de Sebastião Leal-PI, afetada pela Estiagem. Publicada em 20 de Março de 2025 |
005Instituir a COORDENAGAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO DE SEBASTIAO LEAL - PI, Publicada em 14 de Março de 2025 |