Leis Municipais
279Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá, outras providências Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
278CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
277ALTERA A LEI MUNICIPAL 202, DE 17 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Dezembro de 2024 |
276Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saide do Municipio de SEBASTIAO LEAL/PI, o Incentivo Variivel do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Unico. Publicada em 18 de Dezembro de 2024 |
274-2024DISPÕE ACERCA DO ACESSO Á INFORMAÇÃO NO âMBITO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL-PI Publicada em 30 de Outubro de 2024 |
272DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA . Publicada em 08 de Outubro de 2024 |
271PROMOVER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 Publicada em 05 de Julho de 2024 |
270-2024Dispõe sobre a liberdade econômica no município de Sebastião Leal , e dá outras providências. Publicada em 22 de Maio de 2024 |
269-2024Autoriza a concesão de bem imóvel municipal ,mediante termo de cessão de direito real de uso do imóvel da Prefeitura de Sebastião Leal-PI a ser firmada com oscorreio e dá outras providências. Publicada em 30 de Abril de 2024 |
268DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS . Publicada em 01 de Abril de 2024 |