Decreto
004Fica alterada a mudança de endereço da sede da Prefeitura do Município de Sebastião Leal – Estado do Piauí, da Avenida Principal, S/N, Centro – CEP 64.873-000, para Rua São José, nº 56 Bairro Centro CEP: 64.873-000. Publicada em 13 de Março de 2025 |
003“Dispõe sobre Ponto Facultativo Durante o período de Carnaval, e Atividades Religiosas na Quarta Feira de Cinzas, nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências”. Publicada em 27 de Fevereiro de 2025 |
002DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2025, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI. Publicada em 20 de Janeiro de 2025 |
001REGULAMENTA A PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO. Publicada em 17 de Janeiro de 2025 |
025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SECRETARIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES EM FUNÇÕES EM CONFIANÇAE OS DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS . Publicada em 30 de Dezembro de 2024 |
021REGULAMENTA A UTILIZÇÃO DE TRATORES/MAQUINA E INPLEMENTOS AGRICULAS PERTENCENTES E/OU LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. Publicada em 21 de Outubro de 2024 |
019-2024DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICAS PUBLICAS OU PRIVADAS PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES DA LEI N°14.133/2021 Publicada em 06 de Agosto de 2024 |
016-2024Decreto ponto facultativo nos órgãos públicos dia 21 de junho (sexta feira) e feriado municipal dia 24 de junho (segunda feira) ,em virtudes das festividades e celebração dos festejos do padroeiro da cidade. Publicada em 19 de Junho de 2024 |
014-2024Dispõe sobre a Autorização Prévia para utilização de som móvel e/ou de som automotivo (paredoões) durante o período dos Festejos na Sede e Zona Rural do Munucípio de Sebastião Leal -PI ,e dá outras providências". Publicada em 06 de Junho de 2024 |
013-2024Institui a listagem de atividades econômicas baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município. Publicada em 06 de Junho de 2024 |