Leis Municipais
266-2024DEFIMIR REGRAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂNBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Publicada em 24 de Janeiro de 2024 |
267-2024CONCEDI REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO. Publicada em 23 de Janeiro de 2024 |
264-2023FICA CRIADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, QUE SE´RÁ PAGA AOS PROFISSIONAS LOTADOS NAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL. Publicada em 28 de Novembro de 2023 |
263-2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA COMPREMENTAR O PISO DA EMFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
262-2023PROMOVER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL- PI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUALDE 2023 Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
261-2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL. Publicada em 29 de Junho de 2023 |
260-2023CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL. Publicada em 29 de Junho de 2023 |
258-2023LEI DE CONBATE A INCÊNDIO FLORESTAL E DESMATAMENTO DE SEBASTIÃO LEAL . Publicada em 16 de Junho de 2023 |
256-2023DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SEBASTIÃO LEAL. Publicada em 16 de Junho de 2023 |
257-2023DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SILIDOS DE SEBASTIÃO LEAL. Publicada em 15 de Junho de 2023 |