Decreto
09/2024IMPLETA E REGULAMENTA MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DO ANALFABETISMO NO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL ,POR MEIO DA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -EJA Publicada em 02 de Maio de 2024 |
06-2024REGULAMENTA OS ART. 82 A ART.86 DA LEI N°14.133 DE °1 ABRIL DE 2021. Publicada em 01 de Abril de 2024 |
008-2024REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES NOS ÂMBITOS LICITATÓRIO E CONTRATUAL REGIDOS PELA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 Publicada em 01 de Abril de 2024 |
007-2024REGULAMENTA ASPECTOS IMPORTANTES DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E PAGAMENTOS REGIDOS PELA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL 2021 Publicada em 01 de Abril de 2024 |
006/2024DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL, NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA. Publicada em 26 de Março de 2024 |
005DECRETO DE CONVOCAÇAO DA PLENARIA DE SAUDE Publicada em 21 de Março de 2024 |
002ADISSPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL -PI NO ANO ELEITORAL DE 2024 Publicada em 26 de Janeiro de 2024 |
002-2024DECRETO FERIADO MUNICIPÁL O DIA 26 DE JANEIRO DE 2024, CONSIDERANDO, ÁS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL. Publicada em 23 de Janeiro de 2024 |
01-2024REGULAMENTA A LEI n° 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.. Publicada em 03 de Janeiro de 2024 |
03-2024REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETAS FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL N°14.133, DE °1 DE ABRIL DE 2021. Publicada em 01 de Janeiro de 2024 |