Leis Municipais
255-2023DISPÃE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SEBASTIÃO LEAL, AGORA VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOA NATURAIS. Publicada em 02 de Maio de 2023 |
254-2023Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Sebastião Leal e dá outras providências Publicada em 30 de Março de 2023 |
253-2023Institui a Política de Mudanças Climáticas do Município de Sebastião Leal Publicada em 30 de Março de 2023 |
252-2023Institui a Lei de Licenciamento Ambiental do Município de Sebastião Leal -PI e dá outras providências Publicada em 30 de Março de 2023 |
251-2023Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura FMC do Município de Sebastião Leal Publicada em 30 de Março de 2023 |
250-2023Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de crédito com o Banco do Brasil S.A ,e dá outras providências. Publicada em 30 de Março de 2023 |
248-2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, FIXA PADRÕES DE VENCIMENTOS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEAL, Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
164-2015Cria a Agência Municipal de Sebastião Leal ARSL, e dá outras providências Publicada em 10 de Dezembro de 2022 |
245-2022Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público no âmbito das escolas municipais de Sebastião Leal -PI ,e dá outras providências Publicada em 29 de Agosto de 2022 |
244-2022Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e de Agentes de Combates às Endemias ACE na forma que dispõe a Atr. 198 § 8º § 9ºe 11da Constituição Federal Publicada em 01 de Agosto de 2022 |