Decreto
019Regulamenta a Lei nº 14.133,de 1º de abril de 2021,que dispôe sobre Licitaçõese Contratos Administrativos,no Município de Sebastião Leal Publicada em 26 de Dezembro de 2023 |
018-2023Dispõe sobre o período de RECESSO NATALINO das atividades dos orgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências Publicada em 22 de Dezembro de 2023 |
018Decreto sobre o período de Recesso Natalino das atividadesdos órgãos da Adminitração pública Municipal e dá outras providências Publicada em 22 de Dezembro de 2023 |
016-2023DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 28-10-2023, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÃOES DO DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL. Publicada em 27 de Outubro de 2023 |
015-2023DISPÕE SOBRE AS CONSINAÇÕES FACULTATIVOAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, DIRETA E INDERETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL Publicada em 09 de Outubro de 2023 |
014-2023DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAL. DIAS 07-08 DE SETEMBRO DE 2023 Publicada em 06 de Setembro de 2023 |
013/2023Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. Publicada em 28 de Agosto de 2023 |
012-2023Dispõe sobre a retenção do IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte quando dos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Publicada em 15 de Agosto de 2023 |
11/2023HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PESSOAL,EDITAL Nº 02/2023- SEME Publicada em 21 de Junho de 2023 |
010-2023FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO DIA 23 DE JUNHO DE 2023. Publicada em 20 de Junho de 2023 |