Decreto
009/2023DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO. Publicada em 07 de Junho de 2023 |
008-2023DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Publicada em 05 de Maio de 2023 |
07/2023HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES. Publicada em 26 de Abril de 2023 |
006-2023Fica decretado Ponto Facultativo os dias 05 de abril de 2023 (quarta-feira) e 06 de abril de 2023 (quinta-feira), em todas as Unidades Administrativas do Município, sem prejuízos dos serviços essenciais sobre os quais decidirá o titular do órgão Publicada em 04 de Abril de 2023 |
004-2023PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DO SERVIDOR PUBLICO, ALMIR DA SILVA COSTA. Publicada em 08 de Março de 2023 |
003-2023Fica decretado ponto facultativo o dia 20,21 de fevereiro carnaval dia 22 de fevereiro feriado de cinzas ,para todos os funcionários públicos os Publicada em 16 de Fevereiro de 2023 |
002plenária da saúde municipal de Sebastião Leal Publicada em 16 de Fevereiro de 2023 |
001/2023FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE JANEIRO DE 2023, EM ALUSÃO AO ANIVESÁRIO DA CIDADE. Publicada em 25 de Janeiro de 2023 |
017-2022Fica estabelecido Recesso Funcional nas Repartições Públicas Municipais no período de 26 a 30 dezembro de 2022 ,em festividades de Natal e de Ano Novo Publicada em 21 de Dezembro de 2022 |
14-2022Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no arrt.15 da Lei nº8.666 ,de 21 de junho de 1993, no âmbito da administração pública municipal Publicada em 16 de Agosto de 2022 |