Decreto
15-2022Institui o Programa de Atendimento no Contraturno , que objetiva otimizar o ensino e aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental do município de Sebastião Leal e dá outras providências Publicada em 01 de Agosto de 2022 |
12-2022Fica prorrogado por 1(um) ano , o prazo de validade do Teste Seletivo nº01/2021 ,que instituiu e regulamentou processo para seleção de pessoal para admissão temporária para atender a necessidade da administração municipal de Sebastião Leal PI Publicada em 27 de Junho de 2022 |
012-2022Fica Decretado Feriado Municipal dia 24 de junho de 2022 Publicada em 20 de Junho de 2022 |
011-2022Fica Decretado Feriado Nacional 16 de junho ,e ponto facultativo dia 17/06 e feriado municipal dia 24 de junho do Padroeiro São João Batista ,pra os funcionários lotados nos órgãos públicos municipais Publicada em 15 de Junho de 2022 |
011-2022Fica decretado feriado nacional 16 de junho ,e ponto facultativo dia 17/06 , e feriado municipal dia 24 de junho do Padroeiro São João Batista ,para os funcionários lotados nos órgãos públicos municipais Publicada em 15 de Junho de 2022 |
008-2022Fica concedido conforme o artigo 37,X da Constituição Federal e artigo 3º da Resolução Legislativa nº 002/2020 , a revisão geral anual referente ao período de janeiro a dezembro de 2021, nos subsídios dos secretários Municipais da Administração Pública Direta do poder executivo municipal . Publicada em 23 de Fevereiro de 2022 |
035-2021Fica Decretado Ponto Facultativo dia 11 de Outubro para os Funcionários lotados nos órgãos públicos municipais ,por anteceder ao dia 12 Feriado Nacional Publicada em 08 de Outubro de 2021 |
35-2021A oferta do ensino Hibrido como possibilidade para a garantia da aprendizagem no contexto em que é necessário o revezamento de estudantes para o respeito aos protocolos sanitários Publicada em 16 de Setembro de 2021 |
039-2021Nas contratações públicas de bens ,serviços e obras , deverá ser concedido tratamento favorecido ,diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte ,agricultor familiar , produtor rural pessoa física ,microempreendedor individual MEI e sociedades cooperativas de consumo Publicada em 16 de Setembro de 2021 |
034-2021Fica Decretado Ponto Facultativo dia 06 de Setembro para os Funcionários lotados nos órgãos públicos municipais ,por anteceder ao dia 07 Feriado Nacional ,para todos os órgãos públicos municipais por anteceder ao dia 07 Feriado Nacional para todos os órgãos da Administração Pública Publicada em 02 de Setembro de 2021 |