Leis Municipais
217-2021Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do programa previne Brasil e dá outras providências Publicada em 14 de Abril de 2021 |
177-2017Dispõe sobre atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Sebastião Leal e dá outras providências Publicada em 28 de Março de 2021 |
216-2021Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros ,com finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do coronavírus ; medicamentos ,insumos e equipamentos na área de saúde. Publicada em 25 de Março de 2021 |
215-2021Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o art. 37,inciso IX , da constituição Federal e dá outras providências. Publicada em 25 de Março de 2021 |
214/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal. Publicada em 25 de Março de 2021 |
213-2021Altera a Lei Municipal nº202 do dia 17 de abril de 2019 ,publicada no diário oficial dos município do Estado do Piauí no dia 11/11/2019 e dá outras providências. Publicada em 12 de Janeiro de 2021 |
210-2020Denomina Rua Raimundo Jacinta Publicada em 10 de Março de 2020 |
209-2020Denomina o mercado público Publicada em 10 de Março de 2020 |
208-2020Cria os serviços de inspesão municipal Publicada em 02 de Janeiro de 2020 |
205-2019Institui a semana do aleitamento materno Publicada em 17 de Abril de 2019 |