Decreto
024-2021Fica Decretado Feriado Municipal os dias 23 e 24 de Junho de 2021 para os funcionários lotados nos órgãos públicos municipais Publicada em 21 de Junho de 2021 |
014-2021A necessidade de ampliar o índice de isolamento social com forma de reduzir e com objetivo de combater o avanço do novo coronavírus (COVID-19) Publicada em 19 de Abril de 2021 |
11-2021Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais ,especialmente merenda escolar às famílias dos alunos integrantes da rede pública municipal de ensino em decorrência da pandemia da COVID-19, e adota outras providências Publicada em 15 de Abril de 2021 |
009-2021Fica por força deste Decreto, cedido com ônus de origem ,o servidor público municipal Wagner Araújo de Assis Engenheiro Agrônomo para o Instituto de Extensão Rural do Estado do Piauí EMATER até 31 de dezembro de 2024 Publicada em 07 de Abril de 2021 |
005-2021A antecipação do feriado do dia 19 de outubro ,celebrado anualmente por força da Lei 176 , de 30 de agosto de 1937, alusivo ao Dia do Piauí ,determinado pelo Governo do Estado do Piauí ,por foca da Lei nº 7.490 de 17 de março de 2021, para o dia 18 de março de 2021 Publicada em 17 de Março de 2021 |
002-2021Fica Decretado Feriado Municipal dia 29 de janeiro de 2021,para todos os funcionários públicos lotados nos órgãos e entidades públicas deste município Publicada em 22 de Janeiro de 2021 |
001-2021Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 16 e 31 janeiro de 2021 ,visando a contenção da COVID-19 , e dá providências Publicada em 14 de Janeiro de 2021 |
040/2020FICA EXONERADO TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS EM COMISSÃO, EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Publicada em 31 de Dezembro de 2020 |
031-2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 22 e 23 agosto de 2020,visando a contenção da COVID-19,e dá outras providências Publicada em 19 de Agosto de 2020 |