Leis Municipais
205-2019Institui a semana do aleitamento materno Publicada em 17 de Abril de 2019 |
204-2019Denomina a Creche Tia Losa Publicada em 17 de Abril de 2019 |
203-2019Consolida a restruturação do quadro de pessoa do município de Sebastião Leal e dá outras providências Publicada em 17 de Abril de 2019 |
202-2019Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Sebastião Leal, renomeia ,cria ,funde ,extingue e transforma órgão e cargos ,e dá outras providências s Publicada em 17 de Abril de 2019 |
202-2019Reorganiza a estrutura administrativa do município de Sebastião Leal ,renomeia, cria, funde ,extingue e transforma órgãos e cargos e dá outras providências Publicada em 17 de Abril de 2019 |
201-2019Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Sebastião Leal e dá outras providências Publicada em 25 de Março de 2019 |
200-2019Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Sebastião Leal Publicada em 25 de Março de 2019 |
199-2019Autoriza a exclusão do Município de Sebastião Leal -PI do consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí CORESA ,ratifica a sua extinção e dá outras providências Publicada em 25 de Março de 2019 |
198-2019Dispõe sobre a política municipal de Meio Ambiente ,e dá outras providências Publicada em 25 de Março de 2019 |
196-2018Reajuste do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos agentes de combates as Endemias Publicada em 18 de Dezembro de 2018 |